ANPEC 2020 — Economia Brasileira – Anpec 2020 — Questão 05

A intervenção estatal em uma área como infraestrutura ocorreu devido à inexistência de interesse por parte de capitais domésticos privados em razão de restrições tecnológicas ou de volume mínimo de recursos financeiros necessários.

A Reforma Cambial de 1957 criou mecanismos como reduções tarifárias especiais e, ao mesmo tempo, vedação à importação por existência de similar nacional. Essas políticas tratavam de uma tensão latente do Modelo de Substituição de Importações: prover equipamentos importados a baixo custo e, ao mesmo tempo, estimular sua produção interna.

Entre as hipóteses que sustentavam o Plano de Metas estava um crescimento acelerado do produto e uma elasticidade-renda das importações igual a um. Logo, não sendo possível a redução do coeficiente de importação, era necessário obter reservas cambiais em grande escala para financiar a reestruturação produtiva pretendida.

A Instrução 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC) permitia a importação, sem cobertura cambial, de bens de capital por empresas estrangeiras, mas estabelecia que os mesmos deveriam ser para complementar conjuntos industriais já existentes e que estivessem classificados nas três primeiras categorias de importação.

O baixo crescimento no primeiro ano do Governo JK reflete um mau desempenho do setor agrícola, uma quebra de safra, e não um erro de concepção do Plano de Metas.