Economia Brasileira · ANPEC 2019
Plano de Metas e industrialização pesada
Sobre o Governo Juscelino Kubitschek e o Plano de Metas, podemos dizer:
No decorrer da segunda metade da década de 1950, apesar de um desempenho ruim em termos de valor exportado, o café continuou a ter um peso muito grande no total das exportações, cerca de 40%, sendo um fator central para a geração das divisas necessárias ao processo de industrialização do período.
Sem condições políticas para fazer uma reforma do Estado, o Governo JK foi capaz de levar a cabo o Plano de Metas com a utilização de uma “administração paralela” constituída por órgãos já existentes e outros criados no período, como os Grupos Executivos.
Foi criado o Conselho de Política Aduaneira, a quem cabia classificar os bens nas categorias “geral” e “especial” e estabelecer alíquotas de importações.
Uma das razões mais importantes para o desequilíbrio fiscal do Governo Federal no período JK foi o gasto com a compra de excedentes de café, prática que, de diferentes maneiras, remontava ao início do século.
A política de câmbios múltiplos teve um impacto fiscal importante no período. Seu resultado, quando adicionado ao Imposto de Importação, que incidia sobre as mesmas operações externas, representava o mais importante componente da arrecadação federal.
Embora o café ainda fosse o principal produto da pauta exportadora brasileira na segunda metade dos anos 1950, a afirmativa erra ao associar esse desempenho a uma participação de “cerca de 40%” e, sobretudo, ao tratá-lo como fator central suficiente para gerar as divisas requeridas pela industrialização do Plano de…
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