Afirmativa
A Instrução 70 da SUMOC, de 1953, embora exitosa no que tange ao equilíbrio externo, contribuiu para aumentar o déficit público do período, pois, ao extinguir a conta do ágio obtido nos leilões de câmbio, diminuiu a arrecadação federal.
Economia Brasileira · ANPEC 2021
Questão 14, item 1
Política fiscal, gasto público e tributação
Enunciado da questão
Sobre iniciativas relativas ao gasto público e à tributação ao longo do século XX, é correto afirmar:
Os outros itens desta questão
Resolver a questão inteira-
Item 0:
A demanda inelástica por café no mercado internacional contribuiu para fortalecer a hipótese de que o imposto sobre a exportação de café na década de 1930 taxava em parte o consumidor estrangeiro.
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Item 2:
A elevada carga tributária bruta, que alcançou 30% do PIB em meados dos anos 1980, é apontada por parte da literatura econômica como um dos fatores explicativos do baixo crescimento verificado nessa década.
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Item 3:
A reversão do déficit nas contas públicas no início do Governo Collor de Mello pode ser atribuída, pelo menos em parte, a aumento de impostos, como nas alíquotas de IPI e IOF, além da suspensão de incentivos fiscais.
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Item 4:
A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no final da década de 1980, impôs limite para as despesas com pessoal de estados e municípios, mas não incluía nessa restrição a União, o que viria ocorrer no Governo de Fernando Henrique Cardoso.
A Instrução 70 da SUMOC, de 1953, não reduziu a arrecadação federal por extinguir a conta de ágios. Ao contrário: o sistema de leilões de câmbio fazia os importadores pagarem ágios para obter divisas, criando uma fonte relevante de receita para o setor público. …
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